Atuação jurídica na defesa de pessoas em diferentes modalidades de prisão.
Além disso, a defesa analisa as circunstâncias de cada caso, os fundamentos da prisão e as medidas jurídicas cabíveis. Dessa forma, identifica as alternativas previstas na legislação para a proteção dos direitos da pessoa presa.
Entre as situações atendidas, estão:
➜ Prisão em flagrante
➜ Prisão preventiva
➜ Prisão temporária
➜ Prisão decorrente de condenação criminal ou da execução da pena
➜ Prisão civil por dívida de alimentos
➜ Prisão disciplinar militar
➜ Prisão relacionada a crime militar
➜ Prisão para fins de extradição
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Atuação jurídica no atendimento e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais. A defesa acompanha situações relacionadas à prisão, ao processo criminal e à execução penal, considerando as circunstâncias específicas de cada caso. Além disso, analisa as medidas juridicamente cabíveis para a proteção dos direitos do cliente.
➜ Atendimento jurídico em estabelecimentos prisionais
➜ Visitas e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade
➜ Análise da situação processual do cliente
➜ Acompanhamento de processos criminais e de execução penal
➜ Orientação sobre direitos relacionados ao cumprimento da pena
➜ Análise de pedidos e medidas juridicamente cabíveis
➜ Contato com familiares para orientação jurídica sobre o caso
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Atuação jurídica em pedidos de reabilitação criminal após o cumprimento dos requisitos previstos na legislação. A análise considera a situação jurídica do interessado, o histórico da condenação e os requisitos aplicáveis ao caso. Além disso, são avaliadas as medidas necessárias para a apresentação do pedido perante o Poder Judiciário.
➜ Análise dos requisitos para a reabilitação criminal
➜ Análise da situação jurídica após o cumprimento da pena
➜ Pedido de reabilitação criminal perante o Poder Judiciário
➜ Análise dos efeitos da condenação criminal
➜ Verificação dos documentos necessários para o procedimento
➜ Acompanhamento do pedido de reabilitação criminal
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Atuação jurídica em procedimentos e processos perante o Juizado Especial Criminal, conhecido como JECRIM. A defesa acompanha casos relacionados a infrações de menor potencial ofensivo, analisando os fatos, os elementos disponíveis e as circunstâncias específicas de cada situação. Além disso, são avaliadas as medidas juridicamente cabíveis em cada etapa do procedimento.
➜ Defesa em procedimentos perante o Juizado Especial Criminal
➜ Acompanhamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência
➜ Participação em audiências preliminares
➜ Acompanhamento de propostas previstas na legislação
➜ Defesa em processos relacionados a infrações de menor potencial ofensivo
➜ Acompanhamento de audiências perante o JECRIM
➜ Análise das medidas juridicamente cabíveis em cada caso
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Atuação jurídica na defesa em ações penais relacionadas a crimes de competência estadual e federal. A defesa acompanha as diferentes etapas do processo criminal, desde o oferecimento da acusação até os atos processuais posteriores. Além disso, cada caso exige análise individual dos fatos, das provas e da legislação aplicável.
➜ Defesa em ações penais perante a Justiça Estadual
➜ Defesa em ações penais perante a Justiça Federal
➜ Resposta à acusação e apresentação de defesa técnica
➜ Acompanhamento da instrução criminal
➜ Participação em audiências e demais atos processuais
➜ Análise de provas e elementos apresentados no processo
➜ Apresentação de medidas e recursos juridicamente cabíveis
➜ Acompanhamento de processos criminais em diferentes instâncias
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Atuação jurídica na análise e apresentação de pedidos relacionados à liberdade de pessoas investigadas ou processadas criminalmente. A defesa avalia a situação jurídica, as circunstâncias da prisão e os requisitos legais aplicáveis a cada caso. Além disso, são analisadas as medidas juridicamente cabíveis para questionar ou modificar a restrição de liberdade.
➜ Pedido de liberdade provisória, quando cabível
➜ Pedido de revogação de prisão preventiva
➜ Pedido de relaxamento de prisão
➜ Pedido de substituição da prisão por medidas cautelares, quando cabível
➜ Análise da legalidade da prisão
➜ Acompanhamento de pedidos relacionados à liberdade
➜ Análise das medidas juridicamente cabíveis conforme o caso
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Atuação jurídica em casos de prisão civil por dívida de alimentos. Nesse contexto, a defesa analisa as circunstâncias do caso, as obrigações discutidas e as medidas juridicamente cabíveis.
➜ Prisão civil por dívida de alimentos
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Atuação em audiências e na defesa criminal. A defesa acompanha diferentes etapas da investigação, do processo penal e da execução penal. Além disso, acompanha o cliente em diversos tipos de audiência, conforme as circunstâncias e as necessidades de cada caso.
➜ Audiência de custódia após prisão em flagrante
➜ Audiência de custódia após cumprimento de mandado de prisão
➜ Audiência de instrução e julgamento
➜ Audiência de justificação
➜ Audiência admonitória
➜ Audiência relacionada à suspensão condicional do processo
➜ Audiências no âmbito da execução penal
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Atuação jurídica na elaboração e no acompanhamento de Habeas Corpus. A defesa analisa as circunstâncias de cada caso e as medidas juridicamente cabíveis. Além disso, avalia situações que envolvem restrição ou ameaça à liberdade de locomoção.
➜ Habeas Corpus Liberatório
➜ Habeas Corpus Preventivo
➜ Habeas Corpus Repressivo
➜ Habeas Corpus com Pedido de Liminar
➜ Habeas Corpus para Revogação de Prisão Preventiva
➜ Habeas Corpus para Relaxamento de Prisão
➜ Habeas Corpus por Excesso de Prazo
➜ Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial
➜ Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
➜ Habeas Corpus para Questionamento de Medidas Cautelares
➜ Habeas Corpus em Execução Penal
➜ Habeas Corpus para Reconhecimento de Nulidade Processual
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Atuação jurídica em casos de violência doméstica e familiar. A defesa acompanha investigações, procedimentos e processos criminais. Além disso, analisa as circunstâncias de cada caso e avalia as medidas juridicamente cabíveis para a proteção dos direitos do cliente.
➜ Violência física
➜ Violência psicológica
➜ Violência sexual
➜ Violência patrimonial
➜ Violência moral
➜ Ameaça
➜ Lesão corporal no contexto de violência doméstica
➜ Perseguição (stalking)
➜ Descumprimento de medida protetiva de urgência
➜ Pedido e acompanhamento de medidas protetivas de urgência
➜ Defesa em casos de violência doméstica
➜ Acompanhamento em inquérito policial e procedimentos relacionados à violência doméstica
➜ Atuação em processos criminais decorrentes de violência doméstica
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Atuação jurídica em casos relacionados à Lei de Drogas. A defesa analisa as circunstâncias da investigação ou do processo criminal. Além disso, considera a natureza da acusação, as provas apresentadas e as particularidades de cada caso.
➜ Tráfico de drogas
➜ Associação para o tráfico
➜ Porte ou posse de drogas para consumo pessoal
➜ Crimes relacionados à produção e à comercialização de drogas
➜ Investigações relacionadas a crimes previstos na Lei de Drogas
➜ Processos criminais relacionados a drogas
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Atuação jurídica em casos relacionados ao Estatuto do Desarmamento. A defesa acompanha investigações e processos que envolvem armas de fogo e munições. Nesse contexto, analisa as circunstâncias do caso e os elementos apresentados pelas autoridades.
➜ Posse irregular de arma de fogo
➜ Porte ilegal de arma de fogo
➜ Posse ou porte de munição
➜ Comércio ilegal de arma de fogo
➜ Tráfico internacional de armas
➜ Outros crimes previstos no Estatuto do Desarmamento
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Atuação jurídica em casos relacionados a crimes hediondos e equiparados. A defesa analisa a acusação, as provas e as consequências jurídicas aplicáveis. Além disso, considera as características específicas de cada processo e as circunstâncias do caso.
➜ Crimes classificados como hediondos
➜ Crimes equiparados a hediondos
➜ Acusações relacionadas a crimes hediondos
➜ Prisão preventiva em casos envolvendo crimes hediondos
➜ Execução penal relacionada a crimes hediondos
➜ Medidas jurídicas cabíveis conforme o caso
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Atuação jurídica em casos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes. A defesa acompanha investigações, procedimentos e processos criminais. Além disso, analisa os fatos, as provas e a legislação aplicável às circunstâncias de cada caso.
➜ Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
➜ Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
➜ Exploração sexual de crianças e adolescentes
➜ Crimes relacionados à produção ou ao compartilhamento de material envolvendo crianças e adolescentes
➜ Investigações envolvendo crianças e adolescentes
➜ Processos criminais relacionados a crimes contra crianças e adolescentes
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Atuação jurídica em investigações e processos relacionados à organização criminosa. A defesa acompanha casos que envolvem múltiplos investigados e diferentes elementos de prova. Dessa forma, analisa a participação atribuída ao cliente e as circunstâncias de cada investigação.
➜ Investigação por organização criminosa
➜ Acusação de participação em organização criminosa
➜ Defesa em operações policiais
➜ Medidas cautelares relacionadas à investigação
➜ Colaboração premiada e questões relacionadas à defesa
➜ Processos criminais envolvendo organização criminosa
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Atuação jurídica em casos relacionados à lavagem de dinheiro. A defesa analisa operações financeiras, bens e outros elementos apresentados durante a investigação. Além disso, avalia a relação entre os fatos investigados e a acusação apresentada em cada caso.
➜ Investigação por lavagem de dinheiro
➜ Ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores
➜ Investigações financeiras
➜ Bloqueio e constrição de patrimônio
➜ Processos relacionados à lavagem de dinheiro
➜ Defesa em acusações relacionadas a crimes antecedentes
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Atuação jurídica em casos relacionados a crimes de abuso de autoridade. A defesa analisa as condutas atribuídas a agentes públicos e as circunstâncias apresentadas durante a investigação. Nesse contexto, verifica os elementos do caso e as medidas juridicamente cabíveis.
➜ Investigação por abuso de autoridade
➜ Acusações contra agentes públicos
➜ Defesa em procedimentos relacionados a abuso de autoridade
➜ Acompanhamento de inquérito policial
➜ Processos criminais por abuso de autoridade
➜ Análise das medidas jurídicas cabíveis
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Atuação jurídica em casos relacionados a crimes de trânsito. A defesa acompanha investigações e processos envolvendo condutas praticadas na direção de veículos. Além disso, analisa as circunstâncias do acidente, as provas e os demais elementos específicos de cada caso.
➜ Embriaguez ao volante
➜ Homicídio culposo na direção de veículo automotor
➜ Lesão corporal culposa no trânsito
➜ Omissão de socorro
➜ Fuga do local do acidente
➜ Outros crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro
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Atuação jurídica em casos relacionados a crimes contra a dignidade sexual. A defesa analisa individualmente os fatos, as provas e as circunstâncias da acusação. Além disso, acompanha as diferentes etapas do procedimento e avalia as medidas juridicamente cabíveis em cada caso.
➜ Estupro
➜ Estupro de vulnerável
➜ Importunação sexual
➜ Assédio sexual
➜ Exploração sexual
➜ Crimes relacionados à divulgação de conteúdo sexual
➜ Outros crimes contra a dignidade sexual
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Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes empresariais. A defesa acompanha empresas, sócios, administradores e gestores em diferentes situações criminais. Além disso, analisa os fatos, os documentos, as operações realizadas e as circunstâncias específicas de cada caso.
➜ Crimes contra o patrimônio
➜ Crimes contra a ordem tributária
➜ Crimes contra o sistema financeiro
➜ Crimes de lavagem de dinheiro
➜ Crimes contra a propriedade intelectual
➜ Crimes relacionados à falência e recuperação judicial
➜ Crimes contra as relações de consumo
➜ Crimes ambientais praticados no âmbito empresarial
➜ Fraudes empresariais
➜ Apropriação indébita e desvios de recursos
➜ Estelionato relacionado à atividade empresarial
➜ Responsabilidade criminal de sócios e administradores
➜ Investigações criminais envolvendo empresas
➜ Inquéritos policiais e procedimentos investigatórios
➜ Processos criminais relacionados à atividade empresarial
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Atuação jurídica em execução penal. A defesa acompanha o cumprimento da pena e analisa os direitos e benefícios previstos na legislação. Além disso, verifica o cálculo da pena, o tempo cumprido e os requisitos aplicáveis a cada pedido.
➜ Progressão de regime
➜ Remição de pena
➜ Detração penal
➜ Livramento condicional
➜ Indulto e comutação de pena
➜ Unificação de penas
➜ Revisão do cálculo da pena
➜ Pedidos de benefícios na execução penal
➜ Prisão domiciliar, quando cabível
➜ Pedido de saída temporária, quando cabível
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Atuação jurídica em delegacias e investigações criminais. A defesa acompanha o caso desde os primeiros atos da investigação. Além disso, orienta o cliente durante depoimentos, interrogatórios e outros procedimentos, conforme as circunstâncias de cada situação.
➜ Acompanhamento de prisão em flagrante
➜ Acompanhamento durante depoimento na delegacia
➜ Acompanhamento em interrogatório policial
➜ Acompanhamento de investigados e suspeitos
➜ Orientação jurídica antes do depoimento
➜ Análise da legalidade da prisão
➜ Pedido de liberdade provisória, quando cabível
➜ Acompanhamento em inquérito policial
➜ Acompanhamento em oitivas de testemunhas, quando cabível
➜ Acompanhamento em procedimentos envolvendo busca e apreensão
➜ Orientação e defesa em investigações criminais
➜ Acompanhamento em ocorrências envolvendo violência doméstica
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Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes digitais e crimes cibernéticos. A defesa acompanha casos envolvendo condutas praticadas pela internet, redes sociais e dispositivos eletrônicos. Além disso, analisa as circunstâncias dos fatos, as provas digitais e os demais elementos apresentados em cada investigação.
➜ Invasão de dispositivo informático
➜ Estelionato eletrônico
➜ Fraudes bancárias e golpes digitais
➜ Crimes contra a honra na internet
➜ Ameaças e perseguição virtual (stalking)
➜ Extorsão praticada por meios digitais
➜ Divulgação indevida de imagens e conteúdos
➜ Crimes envolvendo redes sociais e aplicativos de mensagens
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Atuação jurídica em casos submetidos ao Tribunal do Júri e em crimes dolosos contra a vida. A defesa acompanha o caso desde a investigação até as diferentes etapas do processo criminal. Além disso, analisa as provas, as circunstâncias dos fatos e as medidas juridicamente cabíveis em cada situação.
➜ Defesa em processos submetidos ao Tribunal do Júri
➜ Homicídio
➜ Tentativa de homicídio
➜ Participação em investigações relacionadas a crimes contra a vida
➜ Defesa durante a instrução criminal
➜ Atuação em plenário do Tribunal do Júri
➜ Recursos relacionados a decisões do Tribunal do Júri
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Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes contra o patrimônio. A defesa analisa os fatos, as provas e as circunstâncias específicas de cada acusação. Além disso, acompanha o caso e avalia as medidas juridicamente cabíveis em cada situação.
➜ Furto
➜ Roubo
➜ Extorsão
➜ Estelionato
➜ Apropriação indébita
➜ Receptação
➜ Dano, conforme o caso
➜ Outros crimes contra o patrimônio
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Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes contra a Administração Pública. A defesa acompanha casos envolvendo condutas atribuídas a particulares ou agentes públicos. Além disso, analisa individualmente os fatos, os documentos e os demais elementos apresentados em cada situação.
➜ Peculato
➜ Corrupção ativa
➜ Corrupção passiva
➜ Concussão
➜ Prevaricação
➜ Crimes praticados por particulares contra a Administração Pública
➜ Investigação e processo criminal relacionados à Administração Pública
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Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes militares e à Justiça Militar. A defesa acompanha procedimentos envolvendo integrantes das instituições militares, desde a fase investigativa até o processo. Além disso, analisa as circunstâncias e a legislação aplicável a cada caso.
➜ Crimes militares
➜ Inquérito Policial Militar
➜ Defesa de militares investigados
➜ Defesa em processos perante a Justiça Militar
➜ Acompanhamento em audiências e procedimentos militares
➜ Prisão relacionada a crime militar
➜ Medidas jurídicas cabíveis perante a Justiça Militar
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Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes eleitorais. A defesa acompanha procedimentos envolvendo possíveis infrações penais eleitorais e analisa os fatos, os elementos disponíveis e as circunstâncias de cada caso. Além disso, avalia as medidas juridicamente cabíveis perante a Justiça Eleitoral.
➜ Investigação de crimes eleitorais
➜ Acompanhamento em inquéritos e procedimentos eleitorais
➜ Defesa em processos criminais eleitorais
➜ Corrupção eleitoral
➜ Crimes relacionados à compra de votos
➜ Transporte irregular de eleitores, conforme o caso
➜ Atuação em procedimentos perante a Justiça Eleitoral
➜ Audiências relacionadas a processos criminais eleitorais
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Atuação jurídica em questões criminais envolvendo extradição e cooperação jurídica internacional. A defesa acompanha procedimentos criminais que envolvem diferentes países e analisa a legislação aplicável, os tratados internacionais e as circunstâncias específicas de cada caso.
➜ Defesa em procedimentos de extradição
➜ Prisão para fins de extradição
➜ Acompanhamento de procedimentos criminais com elementos internacionais
➜ Questões relacionadas à cooperação jurídica internacional em matéria penal
➜ Cartas rogatórias e pedidos de cooperação internacional, conforme o caso
➜ Análise jurídica de procedimentos criminais envolvendo diferentes países
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Atuação jurídica preventiva e defensiva em questões relacionadas à responsabilidade criminal empresarial. A defesa realiza análises internas e acompanha situações que possam resultar em investigações ou consequências na esfera penal. Além disso, considera os riscos jurídicos e as particularidades de cada atividade empresarial.
➜ Análise de riscos criminais empresariais
➜ Orientação em situações com potencial repercussão criminal
➜ Acompanhamento de investigações internas
➜ Apuração interna de fatos com possível relevância penal
➜ Orientação a sócios, administradores e gestores
➜ Acompanhamento de empresas em investigações criminais
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes econômicos e financeiros. A defesa analisa operações, documentos, movimentações e outros elementos relevantes para cada investigação. Além disso, considera as particularidades técnicas e jurídicas de cada caso.
➜ Crimes contra o sistema financeiro
➜ Crimes contra a ordem econômica
➜ Crimes contra a ordem tributária
➜ Investigações envolvendo operações financeiras
➜ Fraudes financeiras
➜ Bloqueio e constrição patrimonial relacionados a investigações criminais
➜ Processos criminais de natureza econômica e financeira
➜ Análise de riscos criminais empresariais
➜ Orientação em situações com potencial repercussão criminal
➜ Acompanhamento de investigações internas
➜ Apuração interna de fatos com possível relevância penal
➜ Orientação a sócios, administradores e gestores
➜ Acompanhamento de empresas em investigações criminais
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Atuação jurídica em casos relacionados a crimes contra a honra. A defesa acompanha situações ocorridas presencialmente, pela internet ou por aplicativos de comunicação. Além disso, analisa o conteúdo, o contexto, os registros disponíveis e as circunstâncias específicas de cada caso.
➜ Calúnia
➜ Difamação
➜ Injúria
➜ Crimes contra a honra praticados pela internet
➜ Crimes relacionados a redes sociais e aplicativos de mensagens
➜ Análise de registros e elementos relacionados ao caso
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Atuação jurídica em casos de medidas cautelares criminais. A defesa analisa as restrições impostas, as circunstâncias do processo e as medidas juridicamente cabíveis. Assim, avalia os requisitos e a adequação de cada medida de forma individual.
➜ Medidas cautelares diversas da prisão
➜ Comparecimento periódico em juízo
➜ Proibição de manter contato com determinadas pessoas, conforme o caso
➜ Proibição de frequentar determinados lugares, quando aplicável
➜ Monitoração eletrônica, quando determinada judicialmente
➜ Pedidos relacionados à revisão, substituição ou revogação de medidas cautelares, quando cabíveis
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Atuação jurídica em procedimentos de busca e apreensão no contexto de investigações criminais. A defesa acompanha os procedimentos e analisa as circunstâncias de cada medida. Além disso, examina os atos praticados e avalia as medidas juridicamente cabíveis em cada situação.
➜ Acompanhamento durante procedimentos de busca e apreensão
➜ Análise da decisão judicial e do cumprimento da medida
➜ Análise dos objetos e documentos apreendidos
➜ Acompanhamento de medidas relacionadas a dispositivos eletrônicos
➜ Análise das circunstâncias da obtenção de provas
➜ Medidas juridicamente cabíveis relacionadas à apreensão
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Atuação na análise de provas e no acompanhamento de investigações criminais. A defesa analisa a forma como os elementos foram obtidos, documentados e apresentados no procedimento. Além disso, avalia as circunstâncias de cada caso e a legislação aplicável.
➜ Análise de provas e elementos de informação
➜ Análise de documentos e registros relacionados à investigação
➜ Acompanhamento da produção de provas, quando cabível
➜ Análise da cadeia de custódia
➜ Análise da legalidade da obtenção de elementos de prova
➜ Acompanhamento de procedimentos investigativos
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Atuação na análise de possíveis nulidades e violações de garantias durante investigações e processos criminais. A defesa examina os atos praticados, os elementos produzidos e as regras processuais aplicáveis ao caso. Dessa forma, avalia possíveis irregularidades conforme as circunstâncias concretas.
➜ Análise de possíveis nulidades processuais
➜ Análise da legalidade de provas
➜ Verificação de possíveis violações de garantias processuais
➜ Análise de procedimentos de busca e apreensão
➜ Análise de interceptações e da obtenção de elementos de prova, conforme o caso
➜ Medidas processuais relacionadas a eventuais irregularidades
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Atuação na análise e adoção de medidas de defesa perante tribunais. A defesa analisa recursos e outros instrumentos processuais previstos na legislação. Além disso, avalia cada medida conforme a decisão questionada, as circunstâncias do caso e os requisitos legais aplicáveis.
➜ Análise de decisões criminais
➜ Interposição e acompanhamento de recursos criminais
➜ Apelação criminal
➜ Recursos em sentido estrito
➜ Embargos, quando cabíveis
➜ Atuação perante tribunais estaduais e federais, conforme o caso
➜ Análise de medidas processuais cabíveis após decisões judiciais
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Passei por uma situação complicada e precisei procurar um advogado para me orientar. Entrei em contato com a MPS Advocacia Criminal e fui muito bem atendido desde o início. Tiraram minhas dúvidas, explicaram tudo de uma forma que consegui entender e acompanharam a situação com bastante atenção. Sou grato pelo atendimento e pelo suporte que recebi
Nossa empresa enfrentava uma situação delicada envolvendo uma acusação relacionada à receptação. Procuramos a MPS Advocacia Criminal e recebemos um atendimento muito profissional e atencioso. Além disso, o caso foi analisado com cuidado, e a atuação jurídica foi fundamental para esclarecer a situação e buscar a melhor solução possível para o problema.
Procurei a MPS Advocacia Criminal por causa de uma medida protetiva e precisava entender melhor o que estava acontecendo. Tive orientação e acompanhamento durante o caso e, por isso, me senti bem amparado durante todo o processo.
Dr. Tiago boa tarde. É com imenso prazer, que me dirijo ao Sr., através deste, para registrar os meus respeito e o de minha família, pelo seu trabalho impecável realizado para nós. A sua atenção, respeito e consideração para conosco será inesquecível. A sua postura é firmeza que conduziu o processo nós deixou em paz e com muita segurança. Dr. Tiago, muito obrigado por tudo e respeito por nosso caso. Deus proteja o Sr. E sua família. Profissional como o Sr. Nos dá esperança em acreditar em um Brasil melhor. Forte abraço.