MPS – Mattos Pontes Souza – ADVOCACIA CRIMINAL
Advogado Criminalista em Barra Funda Atuação jurídica conforme as circunstâncias específicas de cada caso
Defesa Criminal em Casos de Prisão
Atuação jurídica na defesa de pessoas em diferentes modalidades de prisão.
Além disso, a defesa analisa as circunstâncias de cada caso, os fundamentos da prisão e as medidas jurídicas cabíveis. Dessa forma, identifica as alternativas previstas na legislação para a proteção dos direitos da pessoa presa.
Entre as situações atendidas, estão:
➜ Prisão em flagrante
➜ Prisão preventiva
➜ Prisão temporária
➜ Prisão decorrente de condenação criminal ou da execução da pena
➜ Prisão civil por dívida de alimentos
➜ Prisão disciplinar militar
➜ Prisão relacionada a crime militar
➜ Prisão para fins de extradição
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Atendimento em Presídios
Atuação jurídica no atendimento e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais. A defesa acompanha situações relacionadas à prisão, ao processo criminal e à execução penal, considerando as circunstâncias específicas de cada caso. Além disso, analisa as medidas juridicamente cabíveis para a proteção dos direitos do cliente.
➜ Atendimento jurídico em estabelecimentos prisionais
➜ Visitas e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade
➜ Análise da situação processual do cliente
➜ Acompanhamento de processos criminais e de execução penal
➜ Orientação sobre direitos relacionados ao cumprimento da pena
➜ Análise de pedidos e medidas juridicamente cabíveis
➜ Contato com familiares para orientação jurídica sobre o caso
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Reabilitação Criminal
Atuação jurídica em pedidos de reabilitação criminal após o cumprimento dos requisitos previstos na legislação. A análise considera a situação jurídica do interessado, o histórico da condenação e os requisitos aplicáveis ao caso. Além disso, são avaliadas as medidas necessárias para a apresentação do pedido perante o Poder Judiciário.
➜ Análise dos requisitos para a reabilitação criminal
➜ Análise da situação jurídica após o cumprimento da pena
➜ Pedido de reabilitação criminal perante o Poder Judiciário
➜ Análise dos efeitos da condenação criminal
➜ Verificação dos documentos necessários para o procedimento
➜ Acompanhamento do pedido de reabilitação criminal
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Jecrim
Atuação jurídica em procedimentos e processos perante o Juizado Especial Criminal, conhecido como JECRIM. A defesa acompanha casos relacionados a infrações de menor potencial ofensivo, analisando os fatos, os elementos disponíveis e as circunstâncias específicas de cada situação. Além disso, são avaliadas as medidas juridicamente cabíveis em cada etapa do procedimento.
➜ Defesa em procedimentos perante o Juizado Especial Criminal
➜ Acompanhamento de Termo Circunstanciado de Ocorrência
➜ Participação em audiências preliminares
➜ Acompanhamento de propostas previstas na legislação
➜ Defesa em processos relacionados a infrações de menor potencial ofensivo
➜ Acompanhamento de audiências perante o JECRIM
➜ Análise das medidas juridicamente cabíveis em cada caso
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Ação Penal em Crimes Estaduais e Federais
Atuação jurídica na defesa em ações penais relacionadas a crimes de competência estadual e federal. A defesa acompanha as diferentes etapas do processo criminal, desde o oferecimento da acusação até os atos processuais posteriores. Além disso, cada caso exige análise individual dos fatos, das provas e da legislação aplicável.
➜ Defesa em ações penais perante a Justiça Estadual
➜ Defesa em ações penais perante a Justiça Federal
➜ Resposta à acusação e apresentação de defesa técnica
➜ Acompanhamento da instrução criminal
➜ Participação em audiências e demais atos processuais
➜ Análise de provas e elementos apresentados no processo
➜ Apresentação de medidas e recursos juridicamente cabíveis
➜ Acompanhamento de processos criminais em diferentes instâncias
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Pedidos de Liberdade
Atuação jurídica na análise e apresentação de pedidos relacionados à liberdade de pessoas investigadas ou processadas criminalmente. A defesa avalia a situação jurídica, as circunstâncias da prisão e os requisitos legais aplicáveis a cada caso. Além disso, são analisadas as medidas juridicamente cabíveis para questionar ou modificar a restrição de liberdade.
➜ Pedido de liberdade provisória, quando cabível
➜ Pedido de revogação de prisão preventiva
➜ Pedido de relaxamento de prisão
➜ Pedido de substituição da prisão por medidas cautelares, quando cabível
➜ Análise da legalidade da prisão
➜ Acompanhamento de pedidos relacionados à liberdade
➜ Análise das medidas juridicamente cabíveis conforme o caso
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Defesa em Casos de Prisão Civil
Atuação jurídica em casos de prisão civil por dívida de alimentos. Nesse contexto, a defesa analisa as circunstâncias do caso, as obrigações discutidas e as medidas juridicamente cabíveis.
➜ Prisão civil por dívida de alimentos
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Audiências e Defesa Criminal
Atuação em audiências e na defesa criminal. A defesa acompanha diferentes etapas da investigação, do processo penal e da execução penal. Além disso, acompanha o cliente em diversos tipos de audiência, conforme as circunstâncias e as necessidades de cada caso.
➜ Audiência de custódia após prisão em flagrante
➜ Audiência de custódia após cumprimento de mandado de prisão
➜ Audiência de instrução e julgamento
➜ Audiência de justificação
➜ Audiência admonitória
➜ Audiência relacionada à suspensão condicional do processo
➜ Audiências no âmbito da execução penal
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Habeas Corpus e Defesa da Liberdade
Atuação jurídica na elaboração e no acompanhamento de Habeas Corpus. A defesa analisa as circunstâncias de cada caso e as medidas juridicamente cabíveis. Além disso, avalia situações que envolvem restrição ou ameaça à liberdade de locomoção.
➜ Habeas Corpus Liberatório
➜ Habeas Corpus Preventivo
➜ Habeas Corpus Repressivo
➜ Habeas Corpus com Pedido de Liminar
➜ Habeas Corpus para Revogação de Prisão Preventiva
➜ Habeas Corpus para Relaxamento de Prisão
➜ Habeas Corpus por Excesso de Prazo
➜ Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial
➜ Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
➜ Habeas Corpus para Questionamento de Medidas Cautelares
➜ Habeas Corpus em Execução Penal
➜ Habeas Corpus para Reconhecimento de Nulidade Processual
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Lei Maria da Penha e Violência Doméstica
Atuação jurídica em casos de violência doméstica e familiar. A defesa acompanha investigações, procedimentos e processos criminais. Além disso, analisa as circunstâncias de cada caso e avalia as medidas juridicamente cabíveis para a proteção dos direitos do cliente.
➜ Violência física
➜ Violência psicológica
➜ Violência sexual
➜ Violência patrimonial
➜ Violência moral
➜ Ameaça
➜ Lesão corporal no contexto de violência doméstica
➜ Perseguição (stalking)
➜ Descumprimento de medida protetiva de urgência
➜ Pedido e acompanhamento de medidas protetivas de urgência
➜ Defesa em casos de violência doméstica
➜ Acompanhamento em inquérito policial e procedimentos relacionados à violência doméstica
➜ Atuação em processos criminais decorrentes de violência doméstica
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Lei de Drogas
Atuação jurídica em casos relacionados à Lei de Drogas. A defesa analisa as circunstâncias da investigação ou do processo criminal. Além disso, considera a natureza da acusação, as provas apresentadas e as particularidades de cada caso.
➜ Tráfico de drogas
➜ Associação para o tráfico
➜ Porte ou posse de drogas para consumo pessoal
➜ Crimes relacionados à produção e à comercialização de drogas
➜ Investigações relacionadas a crimes previstos na Lei de Drogas
➜ Processos criminais relacionados a drogas
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Estatuto do Desarmamento
Atuação jurídica em casos relacionados ao Estatuto do Desarmamento. A defesa acompanha investigações e processos que envolvem armas de fogo e munições. Nesse contexto, analisa as circunstâncias do caso e os elementos apresentados pelas autoridades.
➜ Posse irregular de arma de fogo
➜ Porte ilegal de arma de fogo
➜ Posse ou porte de munição
➜ Comércio ilegal de arma de fogo
➜ Tráfico internacional de armas
➜ Outros crimes previstos no Estatuto do Desarmamento
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes Hediondos
Atuação jurídica em casos relacionados a crimes hediondos e equiparados. A defesa analisa a acusação, as provas e as consequências jurídicas aplicáveis. Além disso, considera as características específicas de cada processo e as circunstâncias do caso.
➜ Crimes classificados como hediondos
➜ Crimes equiparados a hediondos
➜ Acusações relacionadas a crimes hediondos
➜ Prisão preventiva em casos envolvendo crimes hediondos
➜ Execução penal relacionada a crimes hediondos
➜ Medidas jurídicas cabíveis conforme o caso
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes contra a Criança e o Adolescente
Atuação jurídica em casos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes. A defesa acompanha investigações, procedimentos e processos criminais. Além disso, analisa os fatos, as provas e a legislação aplicável às circunstâncias de cada caso.
➜ Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
➜ Crimes sexuais contra crianças e adolescentes
➜ Exploração sexual de crianças e adolescentes
➜ Crimes relacionados à produção ou ao compartilhamento de material envolvendo crianças e adolescentes
➜ Investigações envolvendo crianças e adolescentes
➜ Processos criminais relacionados a crimes contra crianças e adolescentes
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Organização Criminosa
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados à organização criminosa. A defesa acompanha casos que envolvem múltiplos investigados e diferentes elementos de prova. Dessa forma, analisa a participação atribuída ao cliente e as circunstâncias de cada investigação.
➜ Investigação por organização criminosa
➜ Acusação de participação em organização criminosa
➜ Defesa em operações policiais
➜ Medidas cautelares relacionadas à investigação
➜ Colaboração premiada e questões relacionadas à defesa
➜ Processos criminais envolvendo organização criminosa
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Lavagem de Dinheiro
Atuação jurídica em casos relacionados à lavagem de dinheiro. A defesa analisa operações financeiras, bens e outros elementos apresentados durante a investigação. Além disso, avalia a relação entre os fatos investigados e a acusação apresentada em cada caso.
➜ Investigação por lavagem de dinheiro
➜ Ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores
➜ Investigações financeiras
➜ Bloqueio e constrição de patrimônio
➜ Processos relacionados à lavagem de dinheiro
➜ Defesa em acusações relacionadas a crimes antecedentes
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes de Abuso de Autoridade
Atuação jurídica em casos relacionados a crimes de abuso de autoridade. A defesa analisa as condutas atribuídas a agentes públicos e as circunstâncias apresentadas durante a investigação. Nesse contexto, verifica os elementos do caso e as medidas juridicamente cabíveis.
➜ Investigação por abuso de autoridade
➜ Acusações contra agentes públicos
➜ Defesa em procedimentos relacionados a abuso de autoridade
➜ Acompanhamento de inquérito policial
➜ Processos criminais por abuso de autoridade
➜ Análise das medidas jurídicas cabíveis
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes de Trânsito
Atuação jurídica em casos relacionados a crimes de trânsito. A defesa acompanha investigações e processos envolvendo condutas praticadas na direção de veículos. Além disso, analisa as circunstâncias do acidente, as provas e os demais elementos específicos de cada caso.
➜ Embriaguez ao volante
➜ Homicídio culposo na direção de veículo automotor
➜ Lesão corporal culposa no trânsito
➜ Omissão de socorro
➜ Fuga do local do acidente
➜ Outros crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes contra a Dignidade Sexual
Atuação jurídica em casos relacionados a crimes contra a dignidade sexual. A defesa analisa individualmente os fatos, as provas e as circunstâncias da acusação. Além disso, acompanha as diferentes etapas do procedimento e avalia as medidas juridicamente cabíveis em cada caso.
➜ Estupro
➜ Estupro de vulnerável
➜ Importunação sexual
➜ Assédio sexual
➜ Exploração sexual
➜ Crimes relacionados à divulgação de conteúdo sexual
➜ Outros crimes contra a dignidade sexual
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes Empresariais
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes empresariais. A defesa acompanha empresas, sócios, administradores e gestores em diferentes situações criminais. Além disso, analisa os fatos, os documentos, as operações realizadas e as circunstâncias específicas de cada caso.
➜ Crimes contra o patrimônio
➜ Crimes contra a ordem tributária
➜ Crimes contra o sistema financeiro
➜ Crimes de lavagem de dinheiro
➜ Crimes contra a propriedade intelectual
➜ Crimes relacionados à falência e recuperação judicial
➜ Crimes contra as relações de consumo
➜ Crimes ambientais praticados no âmbito empresarial
➜ Fraudes empresariais
➜ Apropriação indébita e desvios de recursos
➜ Estelionato relacionado à atividade empresarial
➜ Responsabilidade criminal de sócios e administradores
➜ Investigações criminais envolvendo empresas
➜ Inquéritos policiais e procedimentos investigatórios
➜ Processos criminais relacionados à atividade empresarial
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Atuação depois da condenação Execução penal
Atuação jurídica em execução penal. A defesa acompanha o cumprimento da pena e analisa os direitos e benefícios previstos na legislação. Além disso, verifica o cálculo da pena, o tempo cumprido e os requisitos aplicáveis a cada pedido.
➜ Progressão de regime
➜ Remição de pena
➜ Detração penal
➜ Livramento condicional
➜ Indulto e comutação de pena
➜ Unificação de penas
➜ Revisão do cálculo da pena
➜ Pedidos de benefícios na execução penal
➜ Prisão domiciliar, quando cabível
➜ Pedido de saída temporária, quando cabível
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Acompanhamento e Defesa em Delegacia
Atuação jurídica em delegacias e investigações criminais. A defesa acompanha o caso desde os primeiros atos da investigação. Além disso, orienta o cliente durante depoimentos, interrogatórios e outros procedimentos, conforme as circunstâncias de cada situação.
➜ Acompanhamento de prisão em flagrante
➜ Acompanhamento durante depoimento na delegacia
➜ Acompanhamento em interrogatório policial
➜ Acompanhamento de investigados e suspeitos
➜ Orientação jurídica antes do depoimento
➜ Análise da legalidade da prisão
➜ Pedido de liberdade provisória, quando cabível
➜ Acompanhamento em inquérito policial
➜ Acompanhamento em oitivas de testemunhas, quando cabível
➜ Acompanhamento em procedimentos envolvendo busca e apreensão
➜ Orientação e defesa em investigações criminais
➜ Acompanhamento em ocorrências envolvendo violência doméstica
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes Digitais e Direito Penal Digital
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes digitais e crimes cibernéticos. A defesa acompanha casos envolvendo condutas praticadas pela internet, redes sociais e dispositivos eletrônicos. Além disso, analisa as circunstâncias dos fatos, as provas digitais e os demais elementos apresentados em cada investigação.
➜ Invasão de dispositivo informático
➜ Estelionato eletrônico
➜ Fraudes bancárias e golpes digitais
➜ Crimes contra a honra na internet
➜ Ameaças e perseguição virtual (stalking)
➜ Extorsão praticada por meios digitais
➜ Divulgação indevida de imagens e conteúdos
➜ Crimes envolvendo redes sociais e aplicativos de mensagens
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Tribunal do Júri e Crimes contra a Vida
Atuação jurídica em casos submetidos ao Tribunal do Júri e em crimes dolosos contra a vida. A defesa acompanha o caso desde a investigação até as diferentes etapas do processo criminal. Além disso, analisa as provas, as circunstâncias dos fatos e as medidas juridicamente cabíveis em cada situação.
➜ Defesa em processos submetidos ao Tribunal do Júri
➜ Homicídio
➜ Tentativa de homicídio
➜ Participação em investigações relacionadas a crimes contra a vida
➜ Defesa durante a instrução criminal
➜ Atuação em plenário do Tribunal do Júri
➜ Recursos relacionados a decisões do Tribunal do Júri
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes contra o Patrimônio
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes contra o patrimônio. A defesa analisa os fatos, as provas e as circunstâncias específicas de cada acusação. Além disso, acompanha o caso e avalia as medidas juridicamente cabíveis em cada situação.
➜ Furto
➜ Roubo
➜ Extorsão
➜ Estelionato
➜ Apropriação indébita
➜ Receptação
➜ Dano, conforme o caso
➜ Outros crimes contra o patrimônio
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes contra a Administração Pública
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes contra a Administração Pública. A defesa acompanha casos envolvendo condutas atribuídas a particulares ou agentes públicos. Além disso, analisa individualmente os fatos, os documentos e os demais elementos apresentados em cada situação.
➜ Peculato
➜ Corrupção ativa
➜ Corrupção passiva
➜ Concussão
➜ Prevaricação
➜ Crimes praticados por particulares contra a Administração Pública
➜ Investigação e processo criminal relacionados à Administração Pública
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes Militares e Justiça Militar
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes militares e à Justiça Militar. A defesa acompanha procedimentos envolvendo integrantes das instituições militares, desde a fase investigativa até o processo. Além disso, analisa as circunstâncias e a legislação aplicável a cada caso.
➜ Crimes militares
➜ Inquérito Policial Militar
➜ Defesa de militares investigados
➜ Defesa em processos perante a Justiça Militar
➜ Acompanhamento em audiências e procedimentos militares
➜ Prisão relacionada a crime militar
➜ Medidas jurídicas cabíveis perante a Justiça Militar
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes Eleitorais
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes eleitorais. A defesa acompanha procedimentos envolvendo possíveis infrações penais eleitorais e analisa os fatos, os elementos disponíveis e as circunstâncias de cada caso. Além disso, avalia as medidas juridicamente cabíveis perante a Justiça Eleitoral.
➜ Investigação de crimes eleitorais
➜ Acompanhamento em inquéritos e procedimentos eleitorais
➜ Defesa em processos criminais eleitorais
➜ Corrupção eleitoral
➜ Crimes relacionados à compra de votos
➜ Transporte irregular de eleitores, conforme o caso
➜ Atuação em procedimentos perante a Justiça Eleitoral
➜ Audiências relacionadas a processos criminais eleitorais
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Cooperação Jurídica Internacional e Extradição
Atuação jurídica em questões criminais envolvendo extradição e cooperação jurídica internacional. A defesa acompanha procedimentos criminais que envolvem diferentes países e analisa a legislação aplicável, os tratados internacionais e as circunstâncias específicas de cada caso.
➜ Defesa em procedimentos de extradição
➜ Prisão para fins de extradição
➜ Acompanhamento de procedimentos criminais com elementos internacionais
➜ Questões relacionadas à cooperação jurídica internacional em matéria penal
➜ Cartas rogatórias e pedidos de cooperação internacional, conforme o caso
➜ Análise jurídica de procedimentos criminais envolvendo diferentes países
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Criminal Compliance e Investigações Internas
Atuação jurídica preventiva e defensiva em questões relacionadas à responsabilidade criminal empresarial. A defesa realiza análises internas e acompanha situações que possam resultar em investigações ou consequências na esfera penal. Além disso, considera os riscos jurídicos e as particularidades de cada atividade empresarial.
➜ Análise de riscos criminais empresariais
➜ Orientação em situações com potencial repercussão criminal
➜ Acompanhamento de investigações internas
➜ Apuração interna de fatos com possível relevância penal
➜ Orientação a sócios, administradores e gestores
➜ Acompanhamento de empresas em investigações criminais
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes Econômicos e Financeiros
Atuação jurídica em investigações e processos relacionados a crimes econômicos e financeiros. A defesa analisa operações, documentos, movimentações e outros elementos relevantes para cada investigação. Além disso, considera as particularidades técnicas e jurídicas de cada caso.
➜ Crimes contra o sistema financeiro
➜ Crimes contra a ordem econômica
➜ Crimes contra a ordem tributária
➜ Investigações envolvendo operações financeiras
➜ Fraudes financeiras
➜ Bloqueio e constrição patrimonial relacionados a investigações criminais
➜ Processos criminais de natureza econômica e financeira
➜ Análise de riscos criminais empresariais
➜ Orientação em situações com potencial repercussão criminal
➜ Acompanhamento de investigações internas
➜ Apuração interna de fatos com possível relevância penal
➜ Orientação a sócios, administradores e gestores
➜ Acompanhamento de empresas em investigações criminais
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Crimes contra a Honra
Atuação jurídica em casos relacionados a crimes contra a honra. A defesa acompanha situações ocorridas presencialmente, pela internet ou por aplicativos de comunicação. Além disso, analisa o conteúdo, o contexto, os registros disponíveis e as circunstâncias específicas de cada caso.
➜ Calúnia
➜ Difamação
➜ Injúria
➜ Crimes contra a honra praticados pela internet
➜ Crimes relacionados a redes sociais e aplicativos de mensagens
➜ Análise de registros e elementos relacionados ao caso
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Medidas Cautelares Criminais
Atuação jurídica em casos de medidas cautelares criminais. A defesa analisa as restrições impostas, as circunstâncias do processo e as medidas juridicamente cabíveis. Assim, avalia os requisitos e a adequação de cada medida de forma individual.
➜ Medidas cautelares diversas da prisão
➜ Comparecimento periódico em juízo
➜ Proibição de manter contato com determinadas pessoas, conforme o caso
➜ Proibição de frequentar determinados lugares, quando aplicável
➜ Monitoração eletrônica, quando determinada judicialmente
➜ Pedidos relacionados à revisão, substituição ou revogação de medidas cautelares, quando cabíveis
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Busca e Apreensão
Atuação jurídica em procedimentos de busca e apreensão no contexto de investigações criminais. A defesa acompanha os procedimentos e analisa as circunstâncias de cada medida. Além disso, examina os atos praticados e avalia as medidas juridicamente cabíveis em cada situação.
➜ Acompanhamento durante procedimentos de busca e apreensão
➜ Análise da decisão judicial e do cumprimento da medida
➜ Análise dos objetos e documentos apreendidos
➜ Acompanhamento de medidas relacionadas a dispositivos eletrônicos
➜ Análise das circunstâncias da obtenção de provas
➜ Medidas juridicamente cabíveis relacionadas à apreensão
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Provas e Investigação Criminal
Atuação na análise de provas e no acompanhamento de investigações criminais. A defesa analisa a forma como os elementos foram obtidos, documentados e apresentados no procedimento. Além disso, avalia as circunstâncias de cada caso e a legislação aplicável.
➜ Análise de provas e elementos de informação
➜ Análise de documentos e registros relacionados à investigação
➜ Acompanhamento da produção de provas, quando cabível
➜ Análise da cadeia de custódia
➜ Análise da legalidade da obtenção de elementos de prova
➜ Acompanhamento de procedimentos investigativos
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Nulidades e Garantias Processuais
Atuação na análise de possíveis nulidades e violações de garantias durante investigações e processos criminais. A defesa examina os atos praticados, os elementos produzidos e as regras processuais aplicáveis ao caso. Dessa forma, avalia possíveis irregularidades conforme as circunstâncias concretas.
➜ Análise de possíveis nulidades processuais
➜ Análise da legalidade de provas
➜ Verificação de possíveis violações de garantias processuais
➜ Análise de procedimentos de busca e apreensão
➜ Análise de interceptações e da obtenção de elementos de prova, conforme o caso
➜ Medidas processuais relacionadas a eventuais irregularidades
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Recursos e Atuação perante Tribunais
Atuação na análise e adoção de medidas de defesa perante tribunais. A defesa analisa recursos e outros instrumentos processuais previstos na legislação. Além disso, avalia cada medida conforme a decisão questionada, as circunstâncias do caso e os requisitos legais aplicáveis.
➜ Análise de decisões criminais
➜ Interposição e acompanhamento de recursos criminais
➜ Apelação criminal
➜ Recursos em sentido estrito
➜ Embargos, quando cabíveis
➜ Atuação perante tribunais estaduais e federais, conforme o caso
➜ Análise de medidas processuais cabíveis após decisões judiciais
Advocacia Criminal em Santo André, no Grande ABC e Zona Leste de SP
Saiba como a MPS Advocacia Criminal pode atuar na defesa do seu caso na Barra Funda
Primeiro, selecione a área relacionada à sua situação. Em seguida, conheça as possibilidades de atuação e entenda como a MPS Advocacia Criminal pode analisar o seu caso e adotar as medidas jurídicas adequadas.
Atendimento por meios digitais
Quando a natureza da demanda permitir, o atendimento também pode ser realizado por meios digitais, com comunicação e videoconferência conforme as características do caso.
Escolha uma área específica
A MPS Advocacia Criminal oferece atendimento profissional e reservado na Barra Funda, com escritório em Santo André e atuação voltada à análise individualizada das circunstâncias de cada situação criminal. A atuação pode envolver investigações, inquéritos policiais, prisões, audiências, processos, crimes patrimoniais e questões de natureza econômica ou empresarial. A definição das medidas jurídicas depende das características concretas de cada demanda, podendo o atendimento ocorrer presencialmente ou por meios digitais.
Passei por uma situação complicada e precisei procurar um advogado para me orientar. Entrei em contato com a MPS Advocacia Criminal e fui muito bem atendido desde o início. Tiraram minhas dúvidas, explicaram tudo de uma forma que consegui entender e acompanharam a situação com bastante atenção. Sou grato pelo atendimento e pelo suporte que recebi
Procurei a MPS Advocacia Criminal por causa de uma medida protetiva e precisava entender melhor o que estava acontecendo. Tive orientação e acompanhamento durante o caso e, por isso, me senti bem amparado durante todo o processo.
Dr. Tiago boa tarde. É com imenso prazer, que me dirijo ao Sr., através deste, para registrar os meus respeito e o de minha família, pelo seu trabalho impecável realizado para nós. A sua atenção, respeito e consideração para conosco será inesquecível. A sua postura é firmeza que conduziu o processo nós deixou em paz e com muita segurança. Dr. Tiago, muito obrigado por tudo e respeito por nosso caso. Deus proteja o Sr. E sua família. Profissional como o Sr. Nos dá esperança em acreditar em um Brasil melhor. Forte abraço.