Tipos de Prisões
A prisão pode ocorrer em diferentes contextos e modalidades. A Constituição estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, ressalvadas as hipóteses constitucionais.
Audiência de Custódia
A audiência de custódia ocorre após a prisão, especialmente em casos de flagrante, para que o juiz avalie a legalidade da prisão, as circunstâncias da detenção e as medidas que podem ser adotadas, como o relaxamento da prisão, a liberdade provisória ou a prisão preventiva.
Prisão em flagrante
Entenda quando uma pessoa pode ser presa em flagrante e quais são os principais aspectos jurídicos desse tipo de prisão.